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Porto Alegre – Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre – 24 de junho de 2010 – Professora da FDB-PoA lança livro no sábado, dia 26

Porto Alegre – Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre – 24 de junho de 2010 – Professora da FDB-PoA lança livro no sábado, dia 26

     O lançamento e a sessão de autógrafos acontecerá no dia 26 de junho, sábado, a partir das 18 horas, na Livraria Cultura, localizada no Bourbon Shopping Country, na Av. Túlio de Rose, 80, Loja 302, Porto Alegre.

- Há quanto tempo está lecionando na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre?
Leciono desde março de 2008 as disciplinas Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional.

- Como surgiu a ideia de produzir esta obra "O Amicus Curiae, As Tradições Jurídicas e o Controle de Constitucionalidade"?
Desde o início da minha graduação em Direito manifestei interesse e preferência pela disciplina de Direito Constitucional. Não tenho dúvidas, porém, de que foi o  Grupo de Estudos Pimenta Bueno, coordenado pelo Professor Cezar Saldanha, um importante responsável pela minha predileção ao tema controle de constitucionalidade. Foi, ainda, em um congresso realizado na Faculdade do Largo do São Francisco (USP), no ano de 2006, em São Paulo, que senti a curiosidade da comunidade jurídica a respeito do tema amicus curiae.

 - Do que trata basicamente esse livro?
Desde 1988, o controle de constitucionalidade existente no Brasil tem passado por importantes inovações. Uma delas, inserida em 1988, foi a introdução do amicus curiae no processo de fiscalização da Constituição. Assim, hoje não só os tradicionais legitimados ativos (como, por exemplo, Presidente da República, Mesa da Câmara e do Senado, Governadores, entre outros) podem propor ações diretas perante o STF, com o intuito de questionar a validade de determinado ato normativo, mas também outras pessoas e entidades que tenham um peculiar conhecimento (expertise) ou um interesse diferenciado sobre determinado tema podem vir a participar do processo de controle de constitucionalidade. A participação de eventual interessado ou de alguém que tenha consolidado entendimento a respeito de certa questão fática ou jurídica veio, então, a ser chamada de atuação de um "amigo da Corte", ou "amicus curiae". O livro estuda, nesse aspecto, a origem do instituto e as razões de ele ser tão tão amplamente usado no direito americano, e, agora, estar ganhando tanto espaço no direito brasileiro. Apenas para citar alguns exemplos, já atuaram como amicus curiae perante o STF entidades como  Centro de Direitos Humanos, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),  Movimento em Prol da Vida, Conselho Federal de Medicina, Rede Nacional Feminista de Saúde, Associação de Desenvolvimento da Família, Igreja Universal do Reino de Deus, Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Sociedade Católica pelo Direito de Decidir, entre inúmeros outros exemplos.
Por isso, acredito ser o tema do livro importante não apenas para os estudantes e profissionais do Direito, mas também digno de apreciação por estudiosos das mais diversas as áreas. Afinal, hoje o STF tem aberto espaço institucional, permitindo pareceres e opiniões das mais diferentes entidades sociais, no papel de amicus curiae. Portanto, representantes das mais diversas áreas profissionais podem vir a ser amicus curiae em determinada questão a fim de elucidar,  perante os tribunais, alguma questão de natureza mais controvertida ou complexa.

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