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Porto Alegre – Faculdade Dom Bosco – 04/10/16 – Membros da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) participam de Audiência com o Arcebispo de Porto Alegre

Porto Alegre – Faculdade Dom Bosco – 04/10/16 –  Membros da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) participam de Audiência com o Arcebispo de Porto Alegre

No dia 04 de outubro, pela interlocução do Diretor da Faculdade Dom Bosco,  Pe. Marcos Sandrini, o Arcebispo de Porto Alegre, Dom Jaime Splenger recebeu em audiência, membros da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), para discutir a forma de apoio que a Igreja Católica pode oferecer a esse projeto.

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se dedica à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, bem como socorrer a vítima e proteger a sociedade. Opera, assim, como uma entidade auxiliar do Poder Judiciário e Executivo, respectivamente na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade. Sua filosofia é ‘Matar o criminoso e Salvar o homem’, a partir de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do sentenciado.

A APAC é amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, trabalhando com princípios fundamentais, tais como a valorização humana. E sempre tem em Deus a fonte de tudo.

O objetivo da APAC é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena. Sua finalidade é evitar a reincidência no crime e proporcionar condições para que o condenado se recupere e consiga a reintegração social.

A primeira APAC nasceu em São José dos Campos (SP) em 1972 e foi idealizada pelo advogado e jornalista Mário Ottoboni e um grupo de amigos cristãos. Hoje, a APAC instalada na cidade de Itaúna/MG é uma referência nacional e internacional, demonstrando a possibilidade de humanizar o cumprimento da pena.

O método socializador da APAC espalhou-se por todo o território nacional (aproximadamente 100 unidades em todo o Brasil) e no exterior. Já foram implantadas APACs na Alemanha, Argentina, Bolívia, Bulgária, Chile, Cingapura, Costa Rica, El Salvador, Equador, Eslováquia, Estados Unidos, Inglaterra e País de Gales, Latvia, México, Moldovia, Nova Zelândia e Noruega. O modelo Apaqueano foi reconhecido pelo Prison Fellowship International (PFI), organização não-governamental que atua como órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU) em assuntos penitenciários, como uma alternativa para humanizar a execução penal e o tratamento penitenciário.

Dados estatísticos apresentados em 2009[1]:

– O custo de cada preso para o Estado corresponde a quatro salários mínimos enquanto na APAC a um salário e meio;

– O índice nacional de pessoas que voltam a praticar crimes é, aproximadamente, de 85% e na APAC corresponde a 8,62%.

A Apac não é remunerada para receber ou ajudar os condenados. Ela se mantém através de doações de pessoas físicas, jurídicas e entidades religiosas, de parcerias e convênios com o Poder Público, instituições educacionais e outras entidades, da captação de recursos junto a fundações, institutos e organizações não governamentais, bem como das contribuições de seus sócios.

Participaram também da audiência, Dom Adilson Bispo Auxiliar de Porto Alegre, Pe. Diego da Silva Correa da Pastoral carcerária, os Procuradores de Justiça Antonio Carlos Bastos e Gilmar Bortoloto, Professor Roque Soares Reckziegel da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, Deputado estudual Jeferson Fernandes, Presidente da APAC-Canoas Roberto Heming, o Secretario da APAC-Canoas Mauro de Mello, e os colaboradores Potira Webber Gonçalves e Airton Buenavides.

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